Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"